Documento legal
Termos de uso
As regras de uso do site da Baypro Proteção Veicular.
Versão preliminar. Esta página mostra a estrutura das seções pra revisão jurídica. Nenhum trecho aqui é cláusula definitiva.
1. Quem é a Baypro e o que é este site
Identificação da associação e da finalidade do site.
O que o texto final precisa responder
- Qual a identificação completa da associação responsável pelo site?
- O site é só informativo, ou alguma filiação pode ser feita por ele?
2. Natureza associativa da proteção
Proteção veicular por associação e rateio, com regras no regulamento e no Termo de Filiação.
O que o texto final precisa responder
- Como descrever o modelo associativo e o rateio sem margem pra confusão?
- Qual o texto sobre o cadastro na SUSEP e a Lei Complementar 213/2025?
3. Informações dos planos no site
O que vale quando o site e o regulamento dizem coisas diferentes.
O que o texto final precisa responder
- As informações de benefícios e limites no site valem como resumo? O que prevalece em caso de diferença?
- Como o site avisa que as regras completas estão no regulamento e no Termo de Filiação?
4. Uso do site
O que o visitante pode e não pode fazer no site.
O que o texto final precisa responder
- Quais usos do site são proibidos?
5. Canais de atendimento
WhatsApp, telefone e aplicativo: o que cada canal resolve e seus limites.
O que o texto final precisa responder
- O atendimento pelo WhatsApp gera algum compromisso antes da assinatura do Termo de Filiação?
- Qual o canal oficial pra acionar a assistência 24h e abrir um evento?
6. Marca e conteúdo
Uso da marca Baypro, textos e imagens do site.
O que o texto final precisa responder
- Em que condições textos, imagens e a marca podem ser reproduzidos?
7. Links para outros sites
Links pra WhatsApp, Google Maps, Instagram, Receita Federal e outros.
O que o texto final precisa responder
- Qual a responsabilidade da associação sobre sites de terceiros?
8. Limites de responsabilidade
Até onde vai a responsabilidade da associação pelo uso do site.
O que o texto final precisa responder
- Como tratar indisponibilidade do site e erro de informação?
9. Alterações destes termos
Como e quando estes termos podem mudar.
O que o texto final precisa responder
- Como a mudança é comunicada e a partir de quando vale?
10. Lei aplicável e foro
Qual lei vale e onde eventuais questões são resolvidas.
O que o texto final precisa responder
- Qual o foro definido?